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Título
Autor(es)
9-Jun-2017
As fragilidades do tribunal do júri e suas peculiaridades incompatíveis com o processo penal brasileiro
LINS, Isaac José Alves
10-Mai-2017
A pedagogia da fraternidade
RISK, Eloah
6-Jun-2017
Novo estatuto da pessoa com deficência, e suas implicações a curatela
SILVA, Aurya Renata de Brito
29-Nov-2017
Excessos na penhora eletrônica no processo civil brasileiro
ZEFERINO, Lorena Raphá
5-Jun-2017
A desburocratização das licitações: um caminho possível
TORRES, Leonardo Santana
4-Dez-2019
As sentenças criminais condenatórias e suas constantes reformas pela instância superior
HERMANO, Lays Barbosa
1-Jun-2018
Precedentes judiciais no CPC/15 e a efetivação dos princípios da isonomia e segurança jurídica
MENDONÇA, Élton Farias de
7-Jun-2018
Tribunal do júri: no contexto atual, faz-se justiça?
CORDEIRO, Anne Gabrielle Bezerra
8-Jun-2018
A implementação do “chamamento público” por meio do novo marco regulatório do terceiro setor e a possível inobservância dos princípios fundantes da administração pública
NASCIMENTO, Jackeline Ferreira do
7-Dez-2018
A evolução do concubinato: um passo para sua proteção jurídica
SOARES, Thais Regina Silva
Busca Por:
Autor
1
ARANDAS, Lion Airton Menezes de
1
ARAÚJO, Bárbara Cavalcanti
1
ARAÚJO, Rita Maria Gonzaga de
1
BARBOSA, Sthephanie Pietra Couto
1
BATISTA, Zoraide Florêncio dos Sa...
1
CORDEIRO, Anne Gabrielle Bezerra
1
DUTRA, Joanna Kethellen Gonçalves
1
FERREIRA, Édja Fábia Rodrigues
1
HERMANO, Lays Barbosa
1
JORDÃO, Bruno Henrique de Araújo
.
próximo >
Assunto
2
Constituição federal
2
Família
2
Inconstitucionalidade
2
Proporcionalidade
1
Adoção
1
Amplo acesso
1
Anulação
1
Apelação
1
Aplicabilidade
1
Ação pedagógica
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
5
2020
3
2019
4
2018
5
2017
5
2016