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Título:	Novo estatuto da pessoa com deficência, e suas implicações a curatela
Autor(es):	SILVA, Aurya Renata de Brito
Palavras-chave:	Estatuto Institutos Família Princípios
Data do documento:	6-Jun-2017
Resumo:	O presente trabalho visa abordar as principais mudanças do novo estatuto da pessoa com deficiência, e o peso destas para os três institutos do direito de família, a tutela, guarda e curatela, abordando a importância de cada um de forma adequada e relevante aos sujeitos envolvidos em seu processo, visa ressaltar também a pessoa do portador de deficiência principal envolvido neste estudo, onde se procura reconhecer a conquista de seus direitos, e a pretensão do legislador em promover a inclusão social, assim atingindo nosso código civil e o novo código de processo civil, que se nota nitidamente novas redações em seus artigos e a inclusão de novos dispositivos, sempre visando a salvaguarda dos direitos da pessoa portadora de deficiência, e em decorrência de seu envolvimento direto nos processos de tutela, guarda e principalmente da curatela, a influência dos princípios constitucionais garantem o exercício destes direitos, que assegurava o mérito de haver uma mudança no antigo estatuto, ampliando sua atuação na vida destas pessoas e também na de quem os presta auxílio, o estudo promove também uma visão aprofundada da família e a forma como esta trouxe para si a inclusão destas pessoas e diante de suas diversas formações foi se moldando de modo a se adaptar à realidade vivida pelos portadores de deficiência, sendo esta de qualquer natureza, mesmo que permanente ou transitória, frisando a relevância do apoio da família em sua causa, e em sua formação como igual perante as outras pessoas, e na construção de sua identidade como parte da sociedade.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/832
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