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Autor(es)
5-Dez-2018
Direito ao esquecimento: uma análise dos casos de grande relevância sob a ótica constitucional
LIMA FILHO, Paulo André Gomes de
4-Dez-2018
Estupro virtual e considerações sobre a lei 12.015/2009 (crimes contra a dignidade sexual)
COELHO, Anna Karolina de Lima
27-Mai-2016
A (in) admissibilidade da prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro
SILVA, Louise Fernanda de Moura Silva
2-Jun-2017
Lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011 – LAI) e dados pessoais: limites, proporcionalidade e interesse público
SILVA, Roberval Manoel da
3-Jun-2016
Os limites à discricionariedade no exercício do poder de polícia sob a ótica da jurisprudência
NASCIMENTO, Henrique Lourenço do
4-Dez-2019
Princípio da proporcionalidade da tutela dos bens jurídicos sobre o prisma do tráfico de drogas e do tráfico de pessoas
TORRES, Martyna Gabrielli Estevão da Silva
1-Jun-2016
Razoável duração do processo: a multa judicial (astreinte) como forma de efetivação da tutela jurisdicional
MELO, Danilo Nunes
31-Mai-2016
A teoria da proporcionalidade e sua aplicabilidade nas provas ilícitas por derivação
SANTOS, Maria de Fátima Silva