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Título:	A (in) admissibilidade da prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro
Autor(es):	SILVA, Louise Fernanda de Moura Silva
Palavras-chave:	Provas ilícitas Proporcionalidade Inadmissibilidade Ponderação Princípios
Data do documento:	27-Mai-2016
Resumo:	A presente monografia irá tratar sobre a temática da inadmissibilidade das provas ilícitas e a possível relativização de tal vedação com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Dentro desse contexto foram apresentados alguns princípios orientadores da prova, foi apresentado o tema da prova em geral e suas espécies, e por último aborda o tema das provas ilícitas. Embora a Constituição Federal e o Código de Processo Penal vedem a aceitação deste tipo de prova no processo, a tendência da jurisprudência e doutrina é a de analisar o caso concreto e com base na excepcionalidade e na razoabilidade tem se aceitado o uso da prova ilícita, principalmente quando em benefício do réu. Já em benefício da sociedade, a doutrina é controvertida, portanto este trabalho também aborda os possíveis riscos de um resultado injusto, quando da não utilização da prova obtida por meios ilícitos em favor da sociedade, como também aborda a proporcionalidade como forma de atenuar a vedação constitucional e como esta pode ser utilizada como balança para ponderação de princípios e garantias fundamentais, quando estes se encontrarem em conflito.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/379
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