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Navegando por Assunto União estável

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Jun-2016Da antecipação da maioridade civil decorrente da união estávelSILVA, Vanessa Freitas de Oliveira
2-Set-2021Embates sobre a possibilidade de reconhecimento da união estável concomitante ao casamento civil mesmo sem a separação fáticaROCHA, Gabrielly Araújo; MÉLO, Maria Theresa Roberta Cavalcanti; ASSIS, Scarllat Kerollainy Cabral de
8-Jun-2018Famílias simultâneas sob a ótica patrimonialSILVA JÚNIOR, Waldemir José Condé da
8-Jun-2018Os fundamentos jurídicos que norteiam a relação paralela frente ao casamentoOLIVEIRA, Aline dos Santos
25-Fev-2021Poliamor: (im) possibilidades e reflexões jurídicas da união poliafetiva no ordenamento brasileiro.VILAR FILHO, Osmar D’avila
29-Nov-2016Sucessão legítima do companheiro sobreviventeCOSTA, Bruna Dayane Lima da
2-Jun-2016União estável e o código penal – necessidade de adequação da norma penal em relação ao companheiroSILVA, Beatriz Dal Cero
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