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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1546
Título: | Os fundamentos jurídicos que norteiam a relação paralela frente ao casamento |
Autor(es): | OLIVEIRA, Aline dos Santos |
Palavras-chave: | Família União estável Relações parallas Triação |
Data do documento: | 8-Jun-2018 |
Resumo: | Este artigo, cujo escopo principal encontra-se em uma análise da tutela jurídica das famílias paralelas, o que traz à tona uma evolução da união estável se tratando do direito brasileiro. Em face da lei, da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Inicialmente será estudada a união de um modo amplo, sendo observada as definições de família e a caracterização da união estável, onde em seguida será observada especificamente as uniões estáveis paralelas, sendo mostrado os diversos posicionamentos sobre esse tema. Em contraposição com a realidade da sociedade a qual se impõe na contemporaneidade. A proteção estatal correlacionada a realidade social, salienta a interpretação dos princípios vinculados. As possibilidades jurídicas de reconhecimento e efeitos jurídicos das relações em estudo, são expostos nas citações jurisprudenciais e legislativas. O método de interpretação abordado é o Dedutivo, observando os conceitos gerais por meio de vínculos fáticos jurídicos particulares. O conhecimento abordado por estudo de casos e legislações é fundamentado em pesquisa qualitativa. |
URI: | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1546 |
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