Navegando por Assunto Proporcionalidade
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 4-Dez-2019 | Análise do conflito de direitos fundamentais: direito à imagem e o direito a liberdade de imprensa de programas policiais | SILVA, Josecleia Josefa da |
| 7-Jun-2017 | Colisão de bens jurídicos protegidos pela constituição e a possibilidade de admissão da prova proibida | PATRIOTA, Cassyo Jefferson Carlos de Lima |
| 5-Dez-2018 | Direito ao esquecimento: uma análise dos casos de grande relevância sob a ótica constitucional | LIMA FILHO, Paulo André Gomes de |
| 4-Dez-2018 | Estupro virtual e considerações sobre a lei 12.015/2009 (crimes contra a dignidade sexual) | COELHO, Anna Karolina de Lima |
| 27-Mai-2016 | A (in) admissibilidade da prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro | SILVA, Louise Fernanda de Moura Silva |
| 2-Jun-2017 | Lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011 – LAI) e dados pessoais: limites, proporcionalidade e interesse público | SILVA, Roberval Manoel da |
| 3-Jun-2016 | Os limites à discricionariedade no exercício do poder de polícia sob a ótica da jurisprudência | NASCIMENTO, Henrique Lourenço do |
| 4-Dez-2019 | Princípio da proporcionalidade da tutela dos bens jurídicos sobre o prisma do tráfico de drogas e do tráfico de pessoas | TORRES, Martyna Gabrielli Estevão da Silva |
| 1-Jun-2016 | Razoável duração do processo: a multa judicial (astreinte) como forma de efetivação da tutela jurisdicional | MELO, Danilo Nunes |
| 31-Mai-2016 | A teoria da proporcionalidade e sua aplicabilidade nas provas ilícitas por derivação | SANTOS, Maria de Fátima Silva |
