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6-Dez-2016
Análise da violência doméstica após a promulgação da lei Maria da Penha – lei nº 11.340/2006
SANTOS, José Kleber dos
2-Set-2020
Aplicabilidade da mediação e conciliação como meio efetivo de solução de conflitos no CEJUSC de Caruaru/PE
TEIXEIRA, Lucas Macêdo
8-Jun-2018
A efetividade da contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: aplicabilidade da Lei de Cotas e Estatuto da Pessoa com Deficiência
ARAÚJO NETO, Reinaldo José de
6-Jun-2018
Guarda compartilhada: a eficácia e os efeitos da Lei 13.058/2014
MELO, Ana Katarina Siqueira de
2-Set-2020
A ineficácia do estado na garantia da ressocialização de cidadãos presos
SENNA, Bruno Albuquerque
;
MONTEIRO JÚNIOR, José Uilson Leite
3-Jun-2016
Lei Maria da Penha: avanços e desafios
MOTA, Jullyanna Agne
5-Dez-2018
Os planos de existência, validade e eficácia como limites ao negócio jurídico processual atípico.
AMANCIO, Yali Nayara Lemos