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Título:	Os planos de existência, validade e eficácia como limites ao negócio jurídico processual atípico.
Autor(es):	AMANCIO, Yali Nayara Lemos
Palavras-chave:	Negócio jurídico processual atípico Flexibilização Existência Validade Eficácia
Data do documento:	5-Dez-2018
Resumo:	O presente artigo científico analisa os limites aos negócios jurídicos processuais atípicos, a partir dos planos de existência, validade e eficácia. De início, objetiva-se contextualizar a flexibilização do Código de Processo Civil de 2015, com apoio da teoria publicista do processo e da teoria privativa, bem como propõe demonstrar a valorização do elemento vontade dos sujeitos, sem que se esqueça da segurança jurídica e do respeito as normas processuais. Em seguida, buscar-se-á explorar a cláusula geral instituída no art. 190 do CPC, a começar pela leitura do texto, sendo possível destrinchar seus principais aspectos, como o objeto e momento de celebração. A partir de então, à luz da doutrina, inicia-se o estudo dos limites. Sendo atribuídos, em verdade, pela sua formação. Os planos então, auxiliaram a compreender a formação dos negócios atípicos, exprimindo barreiras a sua concretização. Em primeiro, com a existência será analisado os elementos gerais e categoriais inerentes ao instituto. Por conseguinte, a validade em que se pondera acerca do objeto e especificidades como a vulnerabilidade e o respeito aos princípios e garantias mínimas processuais. Com a eficácia, exprime-se a necessidade da homologação judicial em hipóteses atribuídas pela legislação. Busca também esclarecer peculiaridades atribuídas a cada plano, situações possíveis e corriqueiras que aconteçam durante o andamento processual. Por fim, será possível delinear sobre razão de ser dos negócios jurídicos atípicos e de como deve ser aplicado.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1881
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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