Navegando por Assunto Direitos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
5-Dez-2017 | Análise das dimensões dos direitos fundamentais: as divergências em relação à existência e conteúdo das novas dimensões | MARTINS, Tiago Emanuel |
7-Jun-2017 | A efetividade do acesso do hipossuficiente à justiça | SOUZA, Raissa Arruda de |
11-Mai-2017 | Em luta por reconhecimento | GOMES, Leonardo |
2-Set-2020 | Eutanásia e distanásia: reflexões a partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana | SOBRAL, Aléxia Clara dos Santos Almeida de |
31-Mai-2016 | A institucionalização do conselho tutelar na região do polo de confecção do Agreste-Caruaru,Santa Cruz do Capibaribe e Toritama | NETO, Carlos José Gonçalves |
28-Nov-2016 | Privatização do sistema penitenciário | SILVA, Gilson Gabriel da |
2-Set-2020 | Reconhecer os seres não humanos: evolução jurídica, contrastes de direitos e efetivação das leis | SOUZA, Giulia Maria Raimundo de |
2-Set-2020 | Reforma trabalhista: análise sob os aspectos da flexibilização de direitos, vulnerabilidade jurídica e prevalência do negociado sobre o legislado | FERREIRA, Larissa da Silva |
11-Dez-2019 | Violência sexual contra crianças e adolescentes: estratégias das políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil | AZEVÊDO, Darkielly Jéssica dos Santos |