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Autor(es)
25-Nov-2016
Aspectos jurídicos do trabalho dos catadores de resíduos sólidos
SILVA, Maria Mileny Dunga
2-Jun-2017
Água em Pernambuco: conflito entre o bem público e o direito de uso
SILVA, Roberta Maria Cardoso da
3-Dez-2018
Direito ambiental: reflexões sobre os animais domésticos nos centros urbanos a partir da interface entre o direito ambiental e o direito civil
NASCIMENTO, Letícia Faustino do
4-Dez-2019
Responsabilidade civil por dano ambiental: a ausência de critério para fixação do quantum indenizatório
SILVA, Lucas Mikael da
2-Set-2020
A responsabilidade penal internacional relacionada aos crimes ambientais perante o Tribunal Penal Internacional – TPI
SILVA, Pedro Lucas Rodrigues
;
SILVA, Raquel Santana Pontes
;
ANDRADE, Ricardo Rafael Domingos Quaresma de