Navegando por Assunto Constituição
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 7-Jun-2017 | Colisão de bens jurídicos protegidos pela constituição e a possibilidade de admissão da prova proibida | PATRIOTA, Cassyo Jefferson Carlos de Lima |
| 5-Out-1988 | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | BRASIL |
| 8-Jun-2022 | Erradicação da pobreza na constituição e sua efetividade: uma análise da curva de pobreza no Brasil no período de 1992 a 2017 | COSTA FILHO, Daniel Barbosa da; SILVA, Hêmile Rebeca Cardoso da; BRITO, Maria Clara Libelina Pessôa de Almeida |
| 6-Set-2023 | Estado laico ou estado ateu: o modelo de laicidade colaborativa adotado pela constituição federal de 1988 | SILVA, Álvaro Ivânio da |
| 6-Jun-2017 | A força normativa da constituição: o “xeque mate” do círculo vicioso da improbidade administrativa | LINS, Sibelle Gerlany Soares Santos |
| 2-Set-2020 | Impactos da lei 13.467 nas condições de trabalho da mulher: avanços ou prejuízos? | BARBOSA, Sthephanie Pietra Couto |
| 13-Dez-2016 | Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no Brasil | TORRES, Hugo Oliveira |
| 2-Set-2020 | Limites e possibilidades da concretização do direito à saúde pelo judiciário | SILVA, José Ranyel Pereira Gomes da |
| 14-Jun-2017 | A publicidade restrita da modalidade licitatória convite e sua incompatibilidade com a legislação e o princípio da publicidade | CHAVES, Arthur Henrique |
| 6-Jun-2017 | Recall político: viabilidade e alternativa à crise do sistema representativo brasileiro | SILVA, Caio Felipe Melo Araújo |
| 2-Set-2020 | A segurança pública como um direito fundamental | SIQUEIRA, Laís Figueiredo Silva |
