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29-Nov-2017
A estabilização da tutela antecipada de urgência: frente à formação da coisa julgada
SIMÕES, Sthefanny Layse Oliveira
13-Jun-2019
A estabilização da tutela provisória de urgência em caráter antecedente e a coisa julgada material
GARRETT, Nielza Ávila Prado
7-Jun-2018
A estabilização da tutela provisória de urgência satisfativa, requerida em caráter antecedente no novo código de processo civil
ALMEIDA, Manoel Carlos de
2-Dez-2016
Relativização atípica da coisa julgada e a segurança jurídica
LIMA, Harisson Linconl de
26-Jun-2018
Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária
SILVA, Johnny Edilson de Carvalho
2-Set-2020
Relativização da coisa julgada material fundada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo supremo tribunal federal
FERREIRA, Lucas Herbert de Carvalho
