ASCES

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/957
Título: O contraditório no inquérito policial para que se exerça a defesa em sua amplitude.
Autor(es): SALES, Shedy Roemer Nascimento de
Palavras-chave: Inquérito policial
Princípio do contraditório
Ampla defesa
Garantias constitucionais do investigado
Data do documento: 7-Jun-2017
Resumo: O presente trabalho monográfico aprofunda-se na possibilidade de aplicação do princípio do contraditório ao inquérito policial, de acordo com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, ao passo que, ademais, aprofunda-se nos mandamentos constitucionais da carta de 1988. Em virtude da temática em questão, identificam-se várias discussões jurídicas, principalmente no âmbito doutrinário e um pouco no jurisprudencial, vindo à tona interpretações diversas a respeito do art. 5º, LV, da constituição federal. Tal estudo também inclui em análise o desempenho da ampla defesa como verdadeiramente estabelece à constituição, uma vez que a mesma tem, em seu desempenhar, íntima ligação com o contraditório, da mesma forma que não deixa de abordar algumas outras garantias asseguradas ao investigado que, às vezes, passam despercebidas pelo o estado. Para a elaboração deste trabalho, foi utilizado o método indutivo, bem como a legislação processual penal vigente e o projeto do novo código de processo penal e, além desses, obras jurídicas a respeito da temática, para que, assim, possa haver uma melhor compreensão.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/957
Aparece nas coleções:TCC - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Mon. Shedy Roemer.pdf465,39 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.