Supremo tribunal federal o “hobin hood” do judiciário e o ativismo judicial: um meio para concretizar direitos fundamentais ou violação a separação dos poderes

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.date.accessioned	2017-08-23T18:43:50Z	-
dc.date.issued	2017-06-05	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/922	-
dc.description	O ativismo judicial especificamente do supremo tribunal federal é um debate necessário, visto que o supremo tribunal federal ocupa uma posição de protagonista nos debates nacionais, os precedentes jurisprudenciais ganham uma força jamais vista tendo sua atuação tida cada vez mais destaque, principalmente porque os temas levados até a corte dizem respeito de forma direta à cúpula dos demais poderes consubstanciando a função de guardião da constituição. No entanto, é preocupante, uma vez que a postura proativa do supremo tribunal federal têm sido excessiva em demasiado, invadindo a competência dos outros poderes, aí reside à discussão: se pode considerar tal postura uma invasão a cláusula pétrea da separação dos poderes ou protagonismo, tendo em vista que por vezes o poder judiciário têm sido chamado a intervir nas questões que inicialmente seria da competência dos outros poderes (legislativo e executivo), mas que estes tem sido inertes ou até mesmo negligentes. Buscou-se se conduzir o estudo com base no que preconiza a constituição federal, analisando os princípios da separação dos poderes, o estado democrático de direito e a segurança jurídica.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Supremo tribunal federal	pt_BR
dc.subject	Separação dos poderes	pt_BR
dc.subject	Estado democrático de direito	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.title	Supremo tribunal federal o “hobin hood” do judiciário e o ativismo judicial: um meio para concretizar direitos fundamentais ou violação a separação dos poderes	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	restrito	pt_BR
dc.embargo.lift	10000-01-01	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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MONOGRAFIA - MIKAELE LEANDRO DA SILVA - PDF.pdf		839 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir Solictar uma cópia

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