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Título: O crime de sonegação fiscal no polo de confecções do agreste pernambucano sob uma ótica multidimensional
Autor(es): COELHO, André Luís Queiroz
Palavras-chave: Sonegação fiscal
Evasão fiscal
Elusão fiscal
Economia ilícita de tributos
Data do documento: 20-Jun-2017
Resumo: A sonegação fiscal consiste na ação ou omissão voluntária do agente que, por meio de fraude, evita, total ou parcialmente, o pagamento de tributos. Trata-se de uma conduta ilícita perpetrada de forma contumaz no brasil e que responde por um nefasto problema social no país. Entretanto, não recebe a devida relevância social, permanecendo ignorada pela maioria da sociedade. Ao longo da presente obra, será analisado o fenômeno social da sonegação e suas repercussões jurídicas, com destaque nas circunstâncias desta realidade no denominado polo de confecções do agreste pernambucano. Para tanto, será utilizada a teoria da ótica da complexidade, proposta por edgar morin, que promove uma percepção sistêmica do objeto de estudo, elaborada sob um olhar multidimensional pelo qual o analisa dentro da realidade que existe. Para tanto, serão examinados os fatores que influenciam a subsistência do fenômeno social da sonegação em níveis tão elevados. O estudo propõe uma nova compreensão acerca da evasão fiscal no brasil, a qual atualmente é vista por parte da sociedade como um meio de economia de custos, mesmo diante da sua ilicitude. Por conseguinte, nosso estudo pretende revelar que o poder público possui demasiada responsabilidade na persistência desta conduta, motivo pelo qual faz-se necessário o investimento pelo estado em ações para oferecer mudanças nesta conjuntura social.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/824
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