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dc.contributor.authorRODRIGUEZ, Claudia Mollinedo-
dc.date.accessioned2017-08-04T18:21:49Z-
dc.date.issued2017-06-02-
dc.identifier.urihttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/803-
dc.descriptionÉ notório que os países da américa latina passaram por um recente processo de redemocratização, buscando construir desenhos constitucionais compatíveis com a ideia de neoconstitucionalismo. Dentre deste panorama, o presente trabalho buscou analisar, através do método comparativo, as principais instituições democráticas previstas na constituição federativa do Brasil de 1988 e na constituição de cuba de 1976, como também identificar as principais experiências democráticas (e não democráticas) destes estados. A partir desta análise, observou-se que, em que pese uma série de garantias previstas constitucionalmente, a realidade prática de ambos deixa a desejar em termos democráticos. Visualizou-se que as instituições brasileiras caminham em vias de consolidação democrática, enquanto que o desenho jurídicopolítico Cubano não dialoga com os anseios efetivamente democráticos presentes em Sua constituição. Neste sentido, o debate apresentado confirma as análises Internacionais sobre o nível de democracia apresentado contemporaneamente pelos estados brasileiro e cubano.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subjectDesenho constitucional cubanopt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.titleAs várias faces da democracia: estudo comparado entre a constituição brasileira de 1988 e a cubana de 1976.pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2017-08-05T18:21:49Z-
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