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dc.contributor.authorSILVA, Iasmim Fernanda Mota-
dc.date.accessioned2017-04-25T20:27:39Z-
dc.date.issued2016-12-05-
dc.identifier.urihttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/685-
dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo estudar a fraternidade, buscando compreender e refletir sobre seu conceito, seu surgimento e sua atuação nos panoramas sociais e jurídicos ao longo do tempo, desde o cristianismo, perpassando pela revolução francesa e por fim na pós-modernidade. Demonstra-se, assim, a construção do chamado direito fraterno, apresentando-se os fundamentos necessários à caracterização da fraternidade como uma categoria e um princípio constitucional bem como a evolução desse ideal e sua relevante aplicação na esfera jurídica, onde se identifica a incidência positiva que esta apresenta nas soluções dos conflitos presentes nas sociedades por demonstrar-se como uma saída para o desenvolvimento da humanidade, tendo por base o caráter universal. Procura-se também observar, diante no constitucionalismo fraterno, a favorável atuação da fraternidade nos julgamentos de casos concretos a partir de decisões do supremo tribunal federal, estas que têm por fundamento principal o princípio da fraternidade. Tais decisões buscam fundamentar e demonstrar como tal princípio auxilia na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Compreende-se, por fim, a importância do valor da fraternidade na formação e concretização de uma interpretação constitucional que atinge as esferas administrativa, legislativa e principalmente judiciária, além de refletir sobre o comportamento de cada cidadão no que se refere às relações sociais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectFraternidadept_BR
dc.subjectPrincípio da fraternidadept_BR
dc.subjectDireito fraternopt_BR
dc.subjectConstitucionalismo fraternalpt_BR
dc.titleFraternidade: um princípio constitucional à luz do STF e um caminho para a solução dos conflitos sociais.pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2017-04-26T20:27:39Z-
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