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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/573
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | GALDINO, Raphael Manren de Carvalho | - |
dc.date.accessioned | 2017-04-06T13:20:24Z | - |
dc.date.issued | 2016-12-09 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/573 | - |
dc.description | O presente trabalho tem como idealização a igualdade entre os cônjuges separados na prestação de alimentos ao menor, sendo este filho do casal, que necessita de amor, carinho, educação, criação, alimentos e tudo que há de favorável para seu crescimento e evolução como pessoa, para que assim possa se ter e atender ao princípio da isonomia, pois é essencial que os ex-cônjuges fiquem obrigados por lei a prestarem alimento ao menor na guarda compartilhada, pois caso não o faça, poderá o outro cônjuges separado juntamente com o menor, que é autor da ação, sendo representado por seus pais ou um deles, executá-lo para que faça o que sentenciado por um magistrado competente para tal. Onde é preciso analisar está visão, para que se tenha a diminuição de conflitos entre os genitores, e assim os filhos não terão nenhum problema quanto a sua subsistência e sua educação. Devendo ser visto também, o princípio da efetividade, que significa dizer, a existência de família, pois é o afeto recíproco, bem como, a solidariedade e companheirismo. Não infringindo também o que corresponde a legislação quanto a obrigação dos pais com seus filhos. Desta maneira, a prestação de alimentos de ambos os pais ao filho na guarda compartilhada é fundamentada nos princípios constitucionais: igualdade e solidariedade, bem como, as responsabilidades, obrigações e direitos dos cônjuges separados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Igualdade | pt_BR |
dc.subject | Prestação | pt_BR |
dc.subject | Alimentos | pt_BR |
dc.title | A problemática dos alimentos na guarda compartilhada | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
dc.embargo.lift | 2017-04-07T13:20:24Z | - |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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