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Título: Feminicídio: conceito e análise acerca da lei, bem como apreciação de caso prático julgado no município de Caruaru.
Autor(es): FIGUEIREDO, Luciana Soares
Palavras-chave: Violência
Gênero
Lutas
Qualificadora
Data do documento: 5-Nov-2016
Resumo: Este trabalho pretende contribuir para uma melhor compreensão do tema em foco, feminicídio, o qual já está em discussão, tendo em vista se tratar de uma nova qualificadora do artigo 121 do código penal brasileiro. Esta pesquisa traz uma análise das lutas feministas, as quais promoveram inúmeras conquistas. Os geradores, portanto, servem até hoje como motivos para a progressão exacerbada da violência contra o gênero feminino. Nesse sentido, propõe-se também esclarecer possíveis dúvidas acerca das formas de aplicabilidade dessa nova lei - a 13.104/2015, promovendo uma visão mais ampla sobre a percepção dos futuros efeitos dessa, previstos como positivos; a fim de que sucedam modificações no que tange ao conceito de mulher dentro da sociedade e no que se refere ao elevado número de atos violentos que ainda a rodeia de forma cruel, permanente e irreparável. Foram, para tanto, utilizadas pesquisas de artigos científicos, coletas de dados em mapa da violência 2015, pesquisas em trabalhos acadêmicos com mero exemplo de caso prático. Também se utilizou para este trabalho o método qualitativo, com o qual se pretendeu buscar um maior aprofundamento e compreensão acerca do tema em epígrafe. Foi ainda empregado o tipo de pesquisa explicativa, quando se almejou identificar os fatores que determinaram e contribuíram para o surgimento do tema apresentado.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/556
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