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Título: Modificações e inovações das tutelas provisórias no novo código de processo civil
Autor(es): MACÊDO, Islarivan Garcia
Palavras-chave: Tutela
Provisória
Urgência
Evidência
Data do documento: 2-Jul-2016
Resumo: O presente trabalho objetiva abordar as tutelas provisórias, subdivididas em tutela de urgência e tutela de evidência, traçando um panorama de modificações ocorridas a partir do novo Código de Processo Civil (documento que passará a viger a partir do dia 17 de março de 2016) em relação ao atual panorama processual do Código de Processo Civil de 1973. Para isso, buscar-se-á explicitar, introdutoriamente, o conceito e a importância da tutela jurisdicional, bem como explicar as suas nuances, de acordo com a doutrina mais abalizada. Após, desenvolver-se-á a respeito das tutelas provisórias de acordo com o Código de Processo Civil de 1973 e, depois, com o Código de Processo Civil de 2015, sempre abordando na seguinte ordem: tutela de urgência antecipatória, tutela de urgência cautelar e tutela de evidência. Por fim, delinear-se-á sobre pontos mais específicos e aprofundados do novel diploma normativo, tentando trazer ao debate pontos controversos, positivos e negativos, sem a mínima intenção de exaurir a temática proposta. A par de tais fatores, indubitável, pois, a relevância do presente trabalho, uma vez que visa fomentar o debate acerca da tutela provisória e suas subdivisões, instituto este que não apenas é instrumento diário do operador do direito, mas que também é verdadeiro vetor efetivador da prestação jurisdicional.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/406
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