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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/406
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | MACÊDO, Islarivan Garcia | - |
dc.date.accessioned | 2016-11-03T12:47:41Z | - |
dc.date.issued | 2016-07-02 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/406 | - |
dc.description | O presente trabalho objetiva abordar as tutelas provisórias, subdivididas em tutela de urgência e tutela de evidência, traçando um panorama de modificações ocorridas a partir do novo Código de Processo Civil (documento que passará a viger a partir do dia 17 de março de 2016) em relação ao atual panorama processual do Código de Processo Civil de 1973. Para isso, buscar-se-á explicitar, introdutoriamente, o conceito e a importância da tutela jurisdicional, bem como explicar as suas nuances, de acordo com a doutrina mais abalizada. Após, desenvolver-se-á a respeito das tutelas provisórias de acordo com o Código de Processo Civil de 1973 e, depois, com o Código de Processo Civil de 2015, sempre abordando na seguinte ordem: tutela de urgência antecipatória, tutela de urgência cautelar e tutela de evidência. Por fim, delinear-se-á sobre pontos mais específicos e aprofundados do novel diploma normativo, tentando trazer ao debate pontos controversos, positivos e negativos, sem a mínima intenção de exaurir a temática proposta. A par de tais fatores, indubitável, pois, a relevância do presente trabalho, uma vez que visa fomentar o debate acerca da tutela provisória e suas subdivisões, instituto este que não apenas é instrumento diário do operador do direito, mas que também é verdadeiro vetor efetivador da prestação jurisdicional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Tutela | pt_BR |
dc.subject | Provisória | pt_BR |
dc.subject | Urgência | pt_BR |
dc.subject | Evidência | pt_BR |
dc.title | Modificações e inovações das tutelas provisórias no novo código de processo civil | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.embargo.terms | restrito | pt_BR |
dc.embargo.lift | 10000-01-01 | - |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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