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Título
Autor(es)
3-Dez-2018
A legitimação do trabalho escravo com o advento da reforma trabalhista e a inobservância da condição hipossuficiente do trabalhador diante da autonomia da vontade
COSTA, Adriana Monteiro Magalhães
7-Jun-2019
As férias remuneradas no contexto da reforma trabalhista lei 13.467/2017
SILVA, Hildeberto Rodrigues da
2-Set-2020
Trabalho infantil: uma visão acerca da proteção à criança e ao adolescente, com ênfase na cultura regional de Caruaru/PE
SANTOS, Gilmara Mychelle Soares dos
14-Dez-2006
Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999
BRASIL
Busca Por:
Autor
1
BRASIL
1
COSTA, Adriana Monteiro Magalhães
1
SANTOS, Gilmara Mychelle Soares dos
1
SILVA, Hildeberto Rodrigues da
Assunto
2
Reforma trabalhista
1
Acordado sobre o legislado
1
Empresa de Pequeno Porte
1
Estatuto da criança e do adolescente
1
Estatuto nacional
1
Férias trabalhistas
1
Microempresa
1
Município de Caruaru
1
Período concessivo
1
Precariedade
.
próximo >
Data de Publicação
3
2010 - 2020
1
2006 - 2009