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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/314
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | ALVES, Bruna Anciolly | - |
dc.date.accessioned | 2016-06-22T22:32:37Z | - |
dc.date.issued | 2016-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/314 | - |
dc.description | O presente Trabalho de Conclusão de Curso, é produto de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, e tem como escopo promover um debate acerca da possibilidade de indenização por danos morais nas relações conjugais. Tendo como objetivo geral analisar a possibilidade de cabimento do dano moral nas relações conjugais, haja vista a lei ser omissa, quanto a incidência da Responsabilidade Civil nas relações familiares. Por conseguinte, o objetivo específico é analisar os princípios constitucionais, bem como os do direito de família, além da legislação vigente e as posições doutrinarias e jurisprudenciais. O método a ser usado será o dedutivo com análise de doutrina, artigos e jurisprudência. A presente pesquisa pode ser classificada quanto ao seu objeto em exploratória e descritiva. O trabalho teve como resultado a compreensão de que a responsabilidade civil é um tema que tem levantado discussões importantes e sua relevância torna-se ainda maior quando analisada no âmbito dos deveres conjugais, na forma como este trabalho se propôs. Portanto trata-se de uma abordagem importante tanto do ponto de vista social como acadêmico, posto que possibilita uma reflexão interdisciplinar quanto a aplicabilidade de institutos da responsabilidade civil, do direito de família e dos princípios constitucionais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Danos morais | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Casamento | pt_BR |
dc.subject | Descumprimento dos deveres conjugais | pt_BR |
dc.title | O dano moral nas relações conjugais | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
dc.embargo.lift | 2016-06-23T22:32:37Z | - |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Mon. Bruna Anciolly.pdf | 757,86 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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