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dc.contributor.authorALVES, Bruna Anciolly-
dc.date.accessioned2016-06-22T22:32:37Z-
dc.date.issued2016-06-
dc.identifier.urihttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/314-
dc.descriptionO presente Trabalho de Conclusão de Curso, é produto de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, e tem como escopo promover um debate acerca da possibilidade de indenização por danos morais nas relações conjugais. Tendo como objetivo geral analisar a possibilidade de cabimento do dano moral nas relações conjugais, haja vista a lei ser omissa, quanto a incidência da Responsabilidade Civil nas relações familiares. Por conseguinte, o objetivo específico é analisar os princípios constitucionais, bem como os do direito de família, além da legislação vigente e as posições doutrinarias e jurisprudenciais. O método a ser usado será o dedutivo com análise de doutrina, artigos e jurisprudência. A presente pesquisa pode ser classificada quanto ao seu objeto em exploratória e descritiva. O trabalho teve como resultado a compreensão de que a responsabilidade civil é um tema que tem levantado discussões importantes e sua relevância torna-se ainda maior quando analisada no âmbito dos deveres conjugais, na forma como este trabalho se propôs. Portanto trata-se de uma abordagem importante tanto do ponto de vista social como acadêmico, posto que possibilita uma reflexão interdisciplinar quanto a aplicabilidade de institutos da responsabilidade civil, do direito de família e dos princípios constitucionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDanos moraispt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectCasamentopt_BR
dc.subjectDescumprimento dos deveres conjugaispt_BR
dc.titleO dano moral nas relações conjugaispt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2016-06-23T22:32:37Z-
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