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Título:	Cadeia de custódia como elemento essencial para a persecução penal
Autor(es):	SILVA, Érica Carla da
Palavras-chave:	Cadeia de custódia Vestígios Processo penal Nulidade Perícia
Data do documento:	2-Set-2020
Resumo:	A utilização das provas no processo penal tem como pressuposto inafastável a veracidade sobre a sua origem e vinculação ao fato delituoso. Para isso, se faz necessária a utilização da cadeia de custódia como meio de se estabelecer um acompanhamento preciso desde o momento da coleta do vestígio até o seu descarte ao fim do processo. Para que a cadeia de custódia cumpra sua eficácia de forma plena, todos os passos nela realizados precisam enquadrar-se dentro de diretrizes legais, o que ganhou maior respaldo com o advento da Lei nº 13.964/19. O presente estudo trata ainda sobre a estruturação da cadeia de custódia como elemento fundamental no processo de modo a verificar se a sua quebra enseja a nulidade da prova e consequentemente a do processo em casos específicos. O trabalho apresenta também uma breve análise sobre a forma de rastreabilidade dos vestígios e provas na cadeia de custódia no Brasil e em outros países.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2833
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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