Cadeia de custódia como elemento essencial para a persecução penal

SILVA, Érica Carla da

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2833

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Érica Carla da	-
dc.date.accessioned	2021-10-13T14:22:48Z	-
dc.date.issued	2020-09-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2833	-
dc.description	A utilização das provas no processo penal tem como pressuposto inafastável a veracidade sobre a sua origem e vinculação ao fato delituoso. Para isso, se faz necessária a utilização da cadeia de custódia como meio de se estabelecer um acompanhamento preciso desde o momento da coleta do vestígio até o seu descarte ao fim do processo. Para que a cadeia de custódia cumpra sua eficácia de forma plena, todos os passos nela realizados precisam enquadrar-se dentro de diretrizes legais, o que ganhou maior respaldo com o advento da Lei nº 13.964/19. O presente estudo trata ainda sobre a estruturação da cadeia de custódia como elemento fundamental no processo de modo a verificar se a sua quebra enseja a nulidade da prova e consequentemente a do processo em casos específicos. O trabalho apresenta também uma breve análise sobre a forma de rastreabilidade dos vestígios e provas na cadeia de custódia no Brasil e em outros países.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Cadeia de custódia	pt_BR
dc.subject	Vestígios	pt_BR
dc.subject	Processo penal	pt_BR
dc.subject	Nulidade	pt_BR
dc.subject	Perícia	pt_BR
dc.title	Cadeia de custódia como elemento essencial para a persecução penal	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2021-10-14T14:22:48Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
TCC - Érica - versão final.pdf		381,7 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas