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Título:	Uma visão crítica ao acusado enquanto alvo da persecução criminal
Autor(es):	LYRA, Hyago Gualberto Fernandes Amaral
Palavras-chave:	Acusado Garantias e prerrogativas Persecução criminal Defesa do réu Estado
Data do documento:	3-Jun-2016
Resumo:	O presente trabalho tem como escopo avaliar os conceitos dados pela doutrina a respeito do acusado e suas garantias e prerrogativas, tendo como objetivo apresentar essas atribuições que foram concedidas com o passar do tempo, assim, terá grande importância à história e o contexto social em que esse se enquadrava até que se chegasse ao status de protegido constitucionalmente. Não tendo como desígnio tomar partido de nenhuma posição, mas, simplesmente estudar diante dessas, qual seria a melhor solução para um razoável tratamento quando alvo da persecução criminal. Mostrando-se atual e imprescindível à discussão que é desenvolvida no decorrer do trabalho, tendo o leitor o esboço de diversos momentos e características do sujeito que é fundamental ao Direito Penal e Processual Penal, o réu, nos seus mais diversos direitos e obrigações perante o Estado, enquanto sancionador, exercendo a função persecutória respeitando os limites postos, o mesmo em questão de limites cabendo ao acusado. Diversas questões serão abordadas, e a cada abordagem considerações doutrinárias serão demonstradas. Conceitos quanto aos mais variados assuntos ligados a ideia de persecução, acusação, tratamento justo e efetivação serão analisados. Ao final, conclusões quanto à razoabilidade necessária ao tratamento processual ofertado ao acusado serão realizadas de imediato pelo próprio leitor, por ter este trabalho, uma linha de seguimento cumprida para que se alcance esse objetivo, o entendimento acerca das concepções corretas quanto a tudo que cerca a figura do réu.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/278
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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