ASCES

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/278
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLYRA, Hyago Gualberto Fernandes Amaral-
dc.date.accessioned2016-06-17T12:05:27Z-
dc.date.issued2016-06-03-
dc.identifier.urihttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/278-
dc.descriptionO presente trabalho tem como escopo avaliar os conceitos dados pela doutrina a respeito do acusado e suas garantias e prerrogativas, tendo como objetivo apresentar essas atribuições que foram concedidas com o passar do tempo, assim, terá grande importância à história e o contexto social em que esse se enquadrava até que se chegasse ao status de protegido constitucionalmente. Não tendo como desígnio tomar partido de nenhuma posição, mas, simplesmente estudar diante dessas, qual seria a melhor solução para um razoável tratamento quando alvo da persecução criminal. Mostrando-se atual e imprescindível à discussão que é desenvolvida no decorrer do trabalho, tendo o leitor o esboço de diversos momentos e características do sujeito que é fundamental ao Direito Penal e Processual Penal, o réu, nos seus mais diversos direitos e obrigações perante o Estado, enquanto sancionador, exercendo a função persecutória respeitando os limites postos, o mesmo em questão de limites cabendo ao acusado. Diversas questões serão abordadas, e a cada abordagem considerações doutrinárias serão demonstradas. Conceitos quanto aos mais variados assuntos ligados a ideia de persecução, acusação, tratamento justo e efetivação serão analisados. Ao final, conclusões quanto à razoabilidade necessária ao tratamento processual ofertado ao acusado serão realizadas de imediato pelo próprio leitor, por ter este trabalho, uma linha de seguimento cumprida para que se alcance esse objetivo, o entendimento acerca das concepções corretas quanto a tudo que cerca a figura do réu.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcusadopt_BR
dc.subjectGarantias e prerrogativaspt_BR
dc.subjectPersecução criminalpt_BR
dc.subjectDefesa do réupt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.titleUma visão crítica ao acusado enquanto alvo da persecução criminalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2016-06-18T12:05:28Z-
Aparece nas coleções:TCC - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia.pdf499,48 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.