ASCES

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/229
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTELINO, João Vinícius Teles Pereira Moura-
dc.date.accessioned2016-06-09T12:51:22Z-
dc.date.issued2016-05-31-
dc.identifier.urihttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/229-
dc.descriptionO asilo diplomático é uma das modalidades de asilo político utilizada para os estrangeiros acolhidos nas representações diplomáticas do Estado no exterior. Embora seja um instrumento de caráter provisório, em virtude da emergência a qual é submetida, é por meio dele que o cidadão do outro país pode ter seus direitos resguardados, convertendo o asilo diplomático em asilo territorial. Lembrando que com a Revolução Francesa, os direitos inerentes à pessoa humana tornaram-se mais relevantes para o Direito e, assim, sua proteção deve ser protegida. O asilo diplomático é um instrumento que efetiva esses direitos aos residentes que são perseguidos pelo seu próprio país, seja por motivos políticos, religiosos, étnicos etc., dando-lhes a acolhida necessária no território que concedeu o asilo e consequentemente, a realização dos direitos da primeira geração. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é explicar o asilo diplomático, apresentando seu conceito e sua importância para o direito por meio de casos práticos. A metodologia adotada consiste em pesquisas doutrinárias a respeito do direito internacional e suas relações diplomáticas para, em seguida, aprofundar-se sobre o asilo diplomático, falando não só do seu conceito ou histórico, mas também das convenções que disciplinam este mecanismo. Além disso, observa-se que, apesar de ser uma ferramenta utilizada em todo o mundo, as normas que regulam o asilo diplomático são exclusivamente sulamericanas. Por último, haverá estudos de casos expondo a necessidade da concessão do asilo diplomático, explorando em cada um deles suas semelhanças e peculiaridades do ponto de vista fático e jurídico. Em suma, este trabalho expõe o processo do asilo diplomático e a sua relevância para o direito internacional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAsilo diplomáticopt_BR
dc.subjectAsilo políticopt_BR
dc.subjectDireito internacional públicopt_BR
dc.subjectDireito do estrangeiro.pt_BR
dc.titleReflexões sobre o asilo diplomático no Brasil e na América Latinapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2016-06-10T12:51:23Z-
Aparece nas coleções:TCC - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC - Reflexões sobre o asilo diplomático no Brasil e na América Latina.pdf799,06 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.