Reflexões sobre o asilo diplomático no Brasil e na América Latina

TELINO, João Vinícius Teles Pereira Moura

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	TELINO, João Vinícius Teles Pereira Moura	-
dc.date.accessioned	2016-06-09T12:51:22Z	-
dc.date.issued	2016-05-31	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/229	-
dc.description	O asilo diplomático é uma das modalidades de asilo político utilizada para os estrangeiros acolhidos nas representações diplomáticas do Estado no exterior. Embora seja um instrumento de caráter provisório, em virtude da emergência a qual é submetida, é por meio dele que o cidadão do outro país pode ter seus direitos resguardados, convertendo o asilo diplomático em asilo territorial. Lembrando que com a Revolução Francesa, os direitos inerentes à pessoa humana tornaram-se mais relevantes para o Direito e, assim, sua proteção deve ser protegida. O asilo diplomático é um instrumento que efetiva esses direitos aos residentes que são perseguidos pelo seu próprio país, seja por motivos políticos, religiosos, étnicos etc., dando-lhes a acolhida necessária no território que concedeu o asilo e consequentemente, a realização dos direitos da primeira geração. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é explicar o asilo diplomático, apresentando seu conceito e sua importância para o direito por meio de casos práticos. A metodologia adotada consiste em pesquisas doutrinárias a respeito do direito internacional e suas relações diplomáticas para, em seguida, aprofundar-se sobre o asilo diplomático, falando não só do seu conceito ou histórico, mas também das convenções que disciplinam este mecanismo. Além disso, observa-se que, apesar de ser uma ferramenta utilizada em todo o mundo, as normas que regulam o asilo diplomático são exclusivamente sulamericanas. Por último, haverá estudos de casos expondo a necessidade da concessão do asilo diplomático, explorando em cada um deles suas semelhanças e peculiaridades do ponto de vista fático e jurídico. Em suma, este trabalho expõe o processo do asilo diplomático e a sua relevância para o direito internacional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Asilo diplomático	pt_BR
dc.subject	Asilo político	pt_BR
dc.subject	Direito internacional público	pt_BR
dc.subject	Direito do estrangeiro.	pt_BR
dc.title	Reflexões sobre o asilo diplomático no Brasil e na América Latina	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2016-06-10T12:51:23Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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