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4. TCC - Direito

Título:	A influência do direito romano no viés constitucional brasileiro
Autor(es):	SILVA, Joana Tereza Soares Mariano da
Palavras-chave:	Direito romano Direito constitucional brasileiro Sistema jurídico romano-germânico Civil law Lei das XII tábuas
Data do documento:	3-Dez-2018
Resumo:	O presente trabalho objetiva conduzir e destrinchar uma análise histórica sobre os dispositivos jurídicos originados na Roma Antiga, bem como a influência de tais dispositivos na condução estrutural do Direito Brasileiro, considerando como principal fonte de decodificação e de inicialização do Direito Romano o advento da Lei das XII Tábuas. A partir do paralelo formulado entre cada dispositivo explicitado na Lei das XII Tábuas, constrói-se a análise jurídica inicial da influência desse dispositivo na formalização do Direito Constitucional Brasileiro – de modo que, a partir dessa análise, são elencadas as bases históricas do Direito Romano em si e sua concretização. Ao tomar como base as legislações romanas e seu cotidiano jurídico, é estabelecido o ponto de ligação entre os dispositivos jurídicos romanos e os institutos basilares do Direito Brasileiro. Ainda, põe-se em voga a origem de determinados dispositivos e funcionalidades jurídicas brasileiras a partir da condução da sociedade romana e de suas bases costumeiras, fontes do Direito Positivado Brasileiro. Procura-se, também, explicitar os reflexos ainda tão atuais de dispositivos criados em sociedades tão díspares em seu lapso temporal, mas irmãs em suas condutas e delitos. Para o presente trabalho de conclusão de curso, foram utilizadas as metodologias de amostragem, análise e seleção de doutrinas e publicações oficialmente reconhecidas através da análise dos elementos constitutivos do tema escolhido através de sua perspectiva com o todo, encarando as minúcias da descrição de sua forma em conjunto com comparações exemplificativas. A estruturação do artigo baseia-se nos métodos científicos dedutivo, histórico e comparativo. Os resultados do artigo corresponderam aos esperados à proposição inicial, qual seja a de identificar as influências do Direito Romano no Direito Brasileiro. Em suma, a conclusão aponta que as influências identificadas vão além das óticas quantitativa e qualitativa já esperadas e que, ainda, tendem a perpetuar-se com a evolução do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1911
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