A influência do direito romano no viés constitucional brasileiro

SILVA, Joana Tereza Soares Mariano da

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Joana Tereza Soares Mariano da	-
dc.date.accessioned	2019-05-24T18:17:49Z	-
dc.date.issued	2018-12-03	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1911	-
dc.description	O presente trabalho objetiva conduzir e destrinchar uma análise histórica sobre os dispositivos jurídicos originados na Roma Antiga, bem como a influência de tais dispositivos na condução estrutural do Direito Brasileiro, considerando como principal fonte de decodificação e de inicialização do Direito Romano o advento da Lei das XII Tábuas. A partir do paralelo formulado entre cada dispositivo explicitado na Lei das XII Tábuas, constrói-se a análise jurídica inicial da influência desse dispositivo na formalização do Direito Constitucional Brasileiro – de modo que, a partir dessa análise, são elencadas as bases históricas do Direito Romano em si e sua concretização. Ao tomar como base as legislações romanas e seu cotidiano jurídico, é estabelecido o ponto de ligação entre os dispositivos jurídicos romanos e os institutos basilares do Direito Brasileiro. Ainda, põe-se em voga a origem de determinados dispositivos e funcionalidades jurídicas brasileiras a partir da condução da sociedade romana e de suas bases costumeiras, fontes do Direito Positivado Brasileiro. Procura-se, também, explicitar os reflexos ainda tão atuais de dispositivos criados em sociedades tão díspares em seu lapso temporal, mas irmãs em suas condutas e delitos. Para o presente trabalho de conclusão de curso, foram utilizadas as metodologias de amostragem, análise e seleção de doutrinas e publicações oficialmente reconhecidas através da análise dos elementos constitutivos do tema escolhido através de sua perspectiva com o todo, encarando as minúcias da descrição de sua forma em conjunto com comparações exemplificativas. A estruturação do artigo baseia-se nos métodos científicos dedutivo, histórico e comparativo. Os resultados do artigo corresponderam aos esperados à proposição inicial, qual seja a de identificar as influências do Direito Romano no Direito Brasileiro. Em suma, a conclusão aponta que as influências identificadas vão além das óticas quantitativa e qualitativa já esperadas e que, ainda, tendem a perpetuar-se com a evolução do Ordenamento Jurídico Brasileiro.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Direito romano	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional brasileiro	pt_BR
dc.subject	Sistema jurídico romano-germânico	pt_BR
dc.subject	Civil law	pt_BR
dc.subject	Lei das XII tábuas	pt_BR
dc.title	A influência do direito romano no viés constitucional brasileiro	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	restrito	pt_BR
dc.embargo.lift	10000-01-01	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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