Os planos de existência, validade e eficácia como limites ao negócio jurídico processual atípico.

AMANCIO, Yali Nayara Lemos

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	AMANCIO, Yali Nayara Lemos	-
dc.date.accessioned	2019-05-14T15:12:26Z	-
dc.date.issued	2018-12-05	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1881	-
dc.description	O presente artigo científico analisa os limites aos negócios jurídicos processuais atípicos, a partir dos planos de existência, validade e eficácia. De início, objetiva-se contextualizar a flexibilização do Código de Processo Civil de 2015, com apoio da teoria publicista do processo e da teoria privativa, bem como propõe demonstrar a valorização do elemento vontade dos sujeitos, sem que se esqueça da segurança jurídica e do respeito as normas processuais. Em seguida, buscar-se-á explorar a cláusula geral instituída no art. 190 do CPC, a começar pela leitura do texto, sendo possível destrinchar seus principais aspectos, como o objeto e momento de celebração. A partir de então, à luz da doutrina, inicia-se o estudo dos limites. Sendo atribuídos, em verdade, pela sua formação. Os planos então, auxiliaram a compreender a formação dos negócios atípicos, exprimindo barreiras a sua concretização. Em primeiro, com a existência será analisado os elementos gerais e categoriais inerentes ao instituto. Por conseguinte, a validade em que se pondera acerca do objeto e especificidades como a vulnerabilidade e o respeito aos princípios e garantias mínimas processuais. Com a eficácia, exprime-se a necessidade da homologação judicial em hipóteses atribuídas pela legislação. Busca também esclarecer peculiaridades atribuídas a cada plano, situações possíveis e corriqueiras que aconteçam durante o andamento processual. Por fim, será possível delinear sobre razão de ser dos negócios jurídicos atípicos e de como deve ser aplicado.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Negócio jurídico processual atípico	pt_BR
dc.subject	Flexibilização	pt_BR
dc.subject	Existência	pt_BR
dc.subject	Validade	pt_BR
dc.subject	Eficácia	pt_BR
dc.title	Os planos de existência, validade e eficácia como limites ao negócio jurídico processual atípico.	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2019-05-15T15:12:26Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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OS PLANOS DE EXISTÊNCIA VALIDADE E EFICÁCIA COMO LIMITES AO NEGÓCIOS JURÍDICO PROCESSUAIS ATÍPICOS.pdf		419,39 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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