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Título
Autor(es)
21-Dez-2018
Os excessos e os desvirtuamentos das prisões preventivas no processo penal brasileiro
SOARES, Rafaella Almeida
6-Jun-2023
A (im) possibilidade de arbitramento de fiança pela autoridade policial nos casos de violência doméstica
SANTOS, Ana Cecilia da Silva
;
FREITAS, Laíza Oliveira de
;
NASCIMENTO, Letícia Barbosa Pereira do
7-Jun-2019
Ineficácia da pena aplicada no Brasil aos criminosos portadores de transtorno de personalidade antissocial (TPAS)
SILVA, Karolyne Hamayana Gomes da
2-Dez-2016
O monitoramento eletrônico à luz da tutela dos direitos do preso
LIMA JÚNIOR, José Valdemir Cardoso de
8-Jun-2022
Sistema prisional e crime organizado: uma análise histórica do surgimento do crime organizado dentro do sistema prisional brasileiro e da organização criminosa para combater a violencia omissiva do estado dentro do sistema penal
SANTOS, Luis Henrique Brigido dos
;
FERNANDES, Eric Marcelo Florencio
;
QUEIROZ, Ivan Guilherme Santos
17-Mai-2019
Terapêutica jurídica dispensada nas audiências de custódia aos crimes: de proximidade e misogênia.
LEITE, Kim Novak Vilarim