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8-Jun-2022
Erradicação da pobreza na constituição e sua efetividade: uma análise da curva de pobreza no Brasil no período de 1992 a 2017
COSTA FILHO, Daniel Barbosa da
;
SILVA, Hêmile Rebeca Cardoso da
;
BRITO, Maria Clara Libelina Pessôa de Almeida
6-Set-2023
Estado laico ou estado ateu: o modelo de laicidade colaborativa adotado pela constituição federal de 1988
SILVA, Álvaro Ivânio da
6-Jun-2017
A força normativa da constituição: o “xeque mate” do círculo vicioso da improbidade administrativa
LINS, Sibelle Gerlany Soares Santos
2-Set-2020
Impactos da lei 13.467 nas condições de trabalho da mulher: avanços ou prejuízos?
BARBOSA, Sthephanie Pietra Couto
13-Dez-2016
Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no Brasil
TORRES, Hugo Oliveira
2-Set-2020
Limites e possibilidades da concretização do direito à saúde pelo judiciário
SILVA, José Ranyel Pereira Gomes da
14-Jun-2017
A publicidade restrita da modalidade licitatória convite e sua incompatibilidade com a legislação e o princípio da publicidade
CHAVES, Arthur Henrique
6-Jun-2017
Recall político: viabilidade e alternativa à crise do sistema representativo brasileiro
SILVA, Caio Felipe Melo Araújo
2-Set-2020
A segurança pública como um direito fundamental
SIQUEIRA, Laís Figueiredo Silva