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Autor(es)
2-Set-2021
A eficiência dos precedentes judiciais no STJ
SANTANA, Anderson Vander de
;
SILVA, Jessica Oliveira da
;
BARROS, Maria Mayara Gomes do Rêgo
9-Mai-2015
FGTS: impactos à luz EC/72/2013 na relação empregados domésticos
QUARESMA, Elayne Cristina Domingos
6-Dez-2016
Greve da policia militar:uma análise do fenômeno social frente à vedação constitucional
SILVA, Cláudio Rocha da
3-Dez-2018
Isonomia e estabilidade frente à redução da jornada de trabalho para empregado com dependente deficiente
SILVA, Rafael Freitas da
16-Jun-2017
Isonomia tributária vertical em decisões proferidas em sede de ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade
SALES, Raquel Bento de
1-Jun-2018
Precedentes judiciais como instrumento de segurança jurídica e a sua aplicação à luz do código de processo civil
SANTOS, Sara Celina Soares
