Navegando por Assunto Insegurança jurídica
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 22-Jun-2018 | Alimentos gravídicos e a insegurança jurídica causada ao suposto genitor | BARBOSA, José Paulo Salvino do Nascimento |
| 2-Set-2020 | Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação | LIMA, Ana Vitória Simplicio de; MEDEIROS, Iolanda Carla Paiva de; ALVES, Laura Louyse Lopes |
| 2-Set-2020 | Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação | LIMA, Ana Vitória Simplicio de; MEDEIROS, Iolanda Carla Paiva de; ALVES, Laura Louyse Lopes |
| 2-Set-2020 | A insegurança jurídica nas adoções intuitu personae | ALVES, Priscila Lopes |
| 8-Jun-2022 | A instabilidade do polo de confecções do agreste pernambucano frente ao direito empresarial: importância e impacto x irregularidade e insegurança jurídica. | SILVA, Hellen Genesis Alves da; BURGOS, João Victor Batista |
| 15-Dez-2017 | Ofensa à não culpabilidade e a segurança jurídica pelo supremo tribunal federal? Uma análise sistemática do julgamento do hc 126.292/sp. | NOGUEIRA, Jaciara Mileni de Mendonça |
