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Título: A mediação como meio alternativo de resolução de conflitos
Autor(es): LOPES, Raquel Vasconcelos
Palavras-chave: Mediação
Composição
Processo
Resolução
Data do documento: 27-Jun-2017
Resumo: O presente trabalho buscou analisar a mediação e a sua aplicabilidade no campo fático de acordo com as normas do novo código de processo civil, a fim de demonstrar que sua implementação legal nos processos judiciais foi algo positivo para o ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, não é suficiente apenas prever no texto legal tal procedimento, mas também, que sejam achados meios que a torne devidamente eficaz, bem como que ocorra de acordo com os princípios normativos existentes, como ser realizada por um mediador devidamente capacitado, por exemplo, para que alcance o resultado mais justo possível. É objetivo de nosso estudo não só demonstrar e discutir a mediação como fase processual, como também diferenciá-la da conciliação, outro meio alternativo de resolução de conflito previsto pelo novo código. Assim, resta indispensável apresentar toda a evolução histórica da solução de conflitos processuais, dentre eles a mediação, conforme será visto, apesar de sua prática existir há séculos, só veio ter esse nome especificado no século passado pelo direito nacional. Preocupa-se, ainda, o presente estudo em demonstrar todas as escolas responsáveis, ainda dentro da evolução histórica, pela definição de mediação como conhecida hoje, para, logo após, apresentar e trazer à baila a discussão e exposição existente em relação a todos os meios de acesso à justiça e, como foi importante para garantir um resultado mais justo e eficaz possível. Ao final, foi possível verificar que essa constatação não apenas é a mais acertada como também a mais necessária para garantir uma justiça mais célere, eficaz, e, ao mesmo tempo satisfatória para todos: poder judiciários e as partes em conflito.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/944
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