Isonomia tributária vertical em decisões proferidas em sede de ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade

SALES, Raquel Bento de

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/942

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SALES, Raquel Bento de	-
dc.date.accessioned	2017-08-28T15:07:37Z	-
dc.date.issued	2017-06-16	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/942	-
dc.description	O objetivo deste trabalho é analisar a equidade vertical nas decisões do supremo tribunal federal. O princípio da equidade vertical dispõe sobre o tratamento tributário igualitário em relação aos diferentes níveis econômico-sociais dos contribuintes, ou seja, tentando proporcionar meios de equiparações segundo a desigualdade e capacidade contributiva de cada Indivíduo ou grupo. Dentro desses parâmetros de equidade, foi realizada uma abordagem teórica sobre o contexto da isonomia, apresentado teorias e concepções filosóficas além de uma análise de como os tribunais trabalham nas decisões. O objetivo, portanto, desse trabalho, consistiu em responder se o princípio isonômico é observado ou não em sede de controle de constitucionalidade. Tendo-se em vista, a importância de tal princípio na esfera material, teve como fim averiguar a aplicação e a sua efetividade quanto aos casos concretos, bem como os reflexos e implicações dessas decisões em relação a segurança jurídica e a observância dos princípios norteadores do direito e da justiça. O trabalho foi construído e fundamentado em uma pesquisa teórica, utilizando-se de diversas fontes bibliográficas, como; outrinas, jurisprudências, artigos entre outras que abordassem o contexto em questão, utilizou-se também do método indutivo, através de uma pesquisa descritiva, objetivando sobretudo demostrar a importância da observância e aplicação da isonomia nas decisões dos tribunais na busca pela concretização da justiça em âmbito tributário.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Equidade vertical	pt_BR
dc.subject	Isonomia	pt_BR
dc.subject	Controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.title	Isonomia tributária vertical em decisões proferidas em sede de ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2017-08-29T15:07:37Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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Raquel Sales - Monografia ok.PDF		875,39 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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