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Título: Breve panorama da pirataria: “o crime do século xxi”
Autor(es): TORRES, Nicolas Donato
Palavras-chave: Processo penal
Pirataria
Violação da propriedade imaterial
Data do documento: 14-Jun-2017
Resumo: O presente estudo busca abranger de uma forma sucinta e eficaz, um breve panorama a respeito da pirataria, o crime de violação da propriedade imaterial, que veio ao longo dos anos ganhando proporções catastróficas, podendo hoje ser considerado o crime do século. Ao longo dos anos os avanços tecnológicos trouxeram consigo valiosos e importantes benefícios e serviços para a sociedade, mas que, contudo, também ocasionou na contribuição ao acesso de pessoas mal intencionadas aos meios de “copiar”, “imitar”, “confeccionar” e “reproduzir”, produtos sem que houvesse a devida autorização do seu legítimo portador de direito. O exercício dessa prática delituosa ganhou tais dimensões que fora necessária uma intervenção judicial, para combater a pirataria foram desenvolvidas operações de repressão ao comércio desses produtos falsificados, impedindo que adentrem em território nacional e a busca e apreensão desses mesmos artigos em grandes centros comerciais. Os direitos autorais é a nomenclatura utilizada para se referir ao rol dos direitos dos autores e de suas obras intelectuais, que possui como seu principal o objetivo o de proteger todas as criações, sejam elas artísticas, científicas, musicais entre outras, a violação da autoria desses direitos é algo sério e que deve ser constantemente assegurado.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/935
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