1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	A eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro
Autor(es):	SILVA, Ingrid Mikaelly Freitas da
Palavras-chave:	Dignidade da pessoa humana Direito do preso Pena privativa de liberdade Ressocialização Violações no sistema prisional Evolução do sistema prisional
Data do documento:	27-Jan-2017
Resumo:	Este trabalho tem como principal objetivo cruzar de forma comparativa o abordado legalmente com a esfera fática do sistema prisional brasileiro e, em especial da penitenciária juiz Plácido de Souza. Para tanto, analisou as normas constitucionais e ordinárias assim como as internacionais, através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial pertinente ao tema, além de investigar nos bancos de dados reconhecidos nacionalmente sobre as questões da realidade geral das unidades prisionais do Brasil. Também buscou a diretoria da unidade principal do estudo, a fim de traçar seu perfil para então, conseguir definir a presença de violações à dignidade humana dos detentos daquele estabelecimento. Utilizou o método quantitativo no colhimento de dados locais e qualitativo na análise dos mesmos e das referências bibliográficas. Por meio destes, acentuou que o quadro apresentado na penitenciária, cujo estudo foi específico, assim como no Brasil, é alarmante e necessita aderir novas políticas, não mais preventivas e sim resolutivas. O trabalho se justifica em entender que adquirindo o conhecimento da situação da instituição de aplicação da pena, que é degradante ao ser humano, podem ser feitas benfeitorias necessárias e urgentes, algumas tais já trazidas como proposta pelo presente, embora este não tenho sido o foco principal do trabalho, para solucionar as violações a dignidade dos presos e auxiliar na ressocialização, que ensejaria no bem da sociedade em geral.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/887
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.