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Título: Homícidio, inimputabilidade e psicopatologia : uma leitura foucaultiana
Autor(es): AMORIM, Hellenn da Silva
Palavras-chave: Imputáveis
Homicídios
Transtornos
Tratamento
Foulcault
Data do documento: 6-Jun-2017
Resumo: O direito penal foi criado com a finalidade de proteger a vida, a propriedade e A liberdade. Os indivíduos que cometem crimes e são classificados como Inimputáveis não podem ser punidos da mesma forma que as pessoas que são Consideradas sãs (imputáveis), elas devem ter um tratamento diferenciado, que são as medidas de segurança, que é um tratamento psiquiátrico que tem como objetivo diminuir a periculosidade do agente. Para se distinguir o que é normal e o que é anormal, é necessário reconhecer o caráter de falibilidade de diagnósticos e as limitações no campo dos prognósticos e tratamentos. O trabalho tem como objetivo discutir as questões ligadas as relações entre homicídio e psicopatologia, problematizando a noção de inimputabilidade sob o solo epistemológico foucaultiano. A personalidade psicopática pode ter origem biológica ou social e o estado não dá o tratamento adequado para esses indivíduos. O que ocorre é que na maioria das vezes os juristas se equivocam no cumprimento das penas. É necessário que o estado aplique a medida que é adequada a essas pessoas, levando em conta o transtorno mental que o individuo possui e não a opinião pública, também é fundamental que existam exames mais detalhados e rigorosos que possam afirmar com precisão se o individuo é inimputável ou não.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/875
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