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Título: Nova lei de adoção: análise da proteção integral e a morosidade da colocação em família substituta
Autor(es): GHERSMAN, Gabriela Tabosa
Palavras-chave: Adoção
Família substituta
ECA
NLA
CNA
Data do documento: 16-Jun-2017
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir os problemas, as características e as conquistas que envolvem o processo de adoção, também o seu sistema e segmentos, mas com enfoque principal na nítida preferência que a lei 12.010/09, conhecida como nova lei de adoção e alguns magistrados dão as famílias biológicas em detrimento da família substituta. E, ainda que a família adotiva esteja com a guarda provisória do menor, com anos de afetividade e com uma estrutura familiar muito sólida, demonstrando que têm total estabilidade para suprir as necessidades da criança ou do adolescente, há casos em que a justiça peca em menosprezá-la em favor da família natural. Outros itens analisados foram as alterações que a lei de adoção trouxe, além de uma base numérica sobre o cadastro nacional de adoção, as conquistas dos direitos da criança e do adolescente, o surgimento do princípio da proteção integral que impulsionou a criação do estatuto da criança e do adolescente. Outros dois princípios também foram abordados, que são eles: o princípio da afetividade e o princípio do melhor interesse, onde a junção de todos esses institutos cuida da parte mais frágil e importante desse processo. Uma vez que, os citados têm como essência o dever de dar assistência a esses menores que ainda estão em construção, formando sua identidade e caráter, para educar cidadãos de bem.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/863
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