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Título:	Tráfico de drogas e homicídio: a (des)proporcionalidade da reprimenda estatal imposta pelo judiciário em Caruaru a partir de um estudo de caso
Autor(es):	MOURA, Eduardo Henrique Santos de
Palavras-chave:	Tráfico de drogas Homicídio Desproporcionalidade Criminalidade Sociedade
Data do documento:	6-Jun-2017
Resumo:	O presente trabalho tem como objetivo analisar aspectos inerentes a qualquer corpo social que convive com a elevação constante da criminalidade, trazendo ao estudo aspectos como a influência da sociedade de consumo, a crescente globalização com ênfase no capital e a degradação das relações humanas. Para isso, observou-se o crime de tráfico de drogas e suas implicações e o crime de homicídio, ambos observados à luz do princípio constitucional da proporcionalidade, a fim de verificar se as condutas são corretamente punidas, de acordo com o referido princípio, considerando o bem jurídico tutelado de cada ação delitiva. Como não poderia ser diferente, faz-se uma breve exposição sobre os fenômenos do decisionismo e o ativismo judicial, que trazem consigo forte carga valorativa proveniente da cultura e das vivências de cada indivíduo. Tais exposições são essenciais para o estudo do tema sob análise, como determinados membros da sociedade estão pré-condenados antes mesmo do processo judicial ser aceito pelo ministério público. Para corroborar tal ideia, os aspectos sociais, econômicos e culturais são amplamente estudados no início do presente trabalho, para trazer uma ligação entre as causas e efeitos da (des)proporcionalidade entre as reprimendas referentes ao crime de tráfico de drogas e o delito homicídio.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/860
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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