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Título: As dificuldades que os transexuais enfrentam nas prisões
Autor(es): BEZERRA, Beatriz Caroline
Palavras-chave: Gênero
Transexuais
Prisões
Data do documento: 6-Jun-2017
Resumo: Durante toda a construção histórica, o gênero feminino foi subalternizado e oprimido perante a figura masculina. A estrutura patriarcalista da sociedade possui fundamental importância para que essa dominação de gêneros ainda se faça presente nos dias atuais. Para compreender o teor do assunto, torna-se necessário expandir a concepção de homem e mulher, tornando irrelevante o sexo que está presente nas suas genitálias, mas observando como mentalmente se identificam, partindo para a construção de uma identidade de gênero. Dessa forma, inúmeros grupos que para o senso comum não fazem parte do gênero feminino, são provados nesse estudo que representam indubitavelmente identidades femininas vítimas do mesmo sistema opressor, no qual, os transexuais, centro desse estudo, fazem parte. Este trabalho se justifica na análise da classe transexual em um ambiente ainda mais hostil e machista, ou seja, dentro das prisões masculinas brasileiras. A crise que o sistema carcerário do país enfrenta é notória e vai muito além da superlotação prisional. O que os dados não mostram é que as penitenciárias não são apenas regidas e organizadas pelo Estado, mas internamente o que prevalece são as relações de poder e força apresentados pelos detentos. É um sistema de dominação onde o mais forte controla o mais fraco e quem não se caracteriza numa imagem de prestígio, autoridade e respeito, e faz parte das minorias, se torna vítima desse sistema. Inquestionavelmente, devido os transexuais representarem identidades femininas dentro desse ambiente masculino, padecem de respeito e lhes são tirados inúmeros direitos fundamentais, pois não são vistos como seres humanos, mas como objetos desmerecedores de direitos. Todavia, tal raciocínio é construído fora dos muros das prisões, é criado pela sociedade, família, Estado e até pelos próprios transexuais. Dessa forma, quando ingressam no sistema carcerário, já carregam o peso da incompreensão e todas as violações de direito dentro deste ambiente, já são esperadas e aceitas por todos, apresentando uma ideia de normalidade. Este trabalho observa as dificuldades dessa classe perante não somente aos outros reclusos, mas também ao próprio aparelho estatal, que é omisso e negligente. Por essas razões, essa pesquisa se propõe a identificar as principais dificuldades e problemas enfrentados pelos transexuais que estão no ambiente prisional. A metodologia utilizada foi a de pesquisa doutrinária, estudando principalmente trabalhos científicos, além de observar a legislação pertinente ao tema, observando também alguns decretos e resoluções, os quais apresentaram significativa contribuição.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/836
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