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Título:	O processo de usucapião de bens imóveis ainda comporta um procedimento especial?
Autor(es):	SILVA, Alyson Almeida dos Santos
Palavras-chave:	Direito processual civil Usucapião Procedimento especial
Data do documento:	6-Jun-2017
Resumo:	O presente trabalho aborda a ação de usucapião, bem como, defende a sua especialidade no que tange aos seus aspectos processuais, apesar de o novo Código de Processo Civil prever o rito processual comum para a referida ação. Inicialmente destaca as diferenças entre posse e propriedade, dando ênfase às suas diferenças, entretanto, sem perder a sua objetividade, prosseguindo com a análise da usucapião como meio de aquisição originária da propriedade, destrinchando seu conceito e seus requisitos e, por conseguinte, observando-a como instrumento de conjectura para o cumprimento da função social da propriedade. Finda-se a presente temática, dando ênfase nos requisitos específicos da petição inicial. Para realização da pesquisa, foi utilizada doutrina, a fim de traçar conceitos e características referentes ao procedimento do instituto, ora em análise, fazendo uso de obras de ilustres doutrinadores. Do mesmo modo, foram exploradas, legislação e súmulas do Supremo Tribunal Federal, assim como artigos científicos disponíveis na internet que auxiliassem no traçar das discussões sobre o tema. O método científico empregado para a construção da presente pesquisa se deu através do método dedutivo, uma vez que partirá da análise geral da teoria e da legislação que resguarda o instituto da usucapião, para que, a partir deste, seja levantada a problemática da pesquisa e, em seguida apresentadas as conclusões. Por fim, procura-se estabelecer um comparativo entre as ações que tramitam no procedimento comum com a ação de usucapião, a fim de estabelecer a sua especialidade.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/811
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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