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Título:	Tribunal do júri: a seleção dos jurados e a (im)parcialidade dos veredictos
Autor(es):	SILVA, Paulo Augusto Santos
Palavras-chave:	Tribunal do júri Democracia Julgamento pelo par Jurados de classe Parcialidade dos veredictos
Data do documento:	2-Dez-2016
Resumo:	"Tribunal do júri: a seleção dos jurados e a (im)parcialidade dos veredictos", pretende fazer uma análise baseada nos jurados que compõem a lista geral de jurados na comarca de Caruaru-PE, trazendo uma abordagem sobre o perfil socioeconômico destes e a consequente parcialidade dos veredictos, no sentido de haver uma enorme disparidade entre jurados – membros do conselho de sentença – e os rotineiros réus, pobres, marginalizados, que vão a júri todos os dias, com uma condenação quase certa. O texto procura apontar que, se a determinação legal fosse efetivamente cumprida e o juiz presidente da vara privativa do júri requisitasse nomes a todos os setores da sociedade, e não somente às repartições públicas e às instituições de ensino superior, onde tendencialmente o nível intelectual e econômico das pessoas é mais elevado, haveria uma maior e efetiva representação social, cumprindo assim o princípio constitucional democrático. Nesse sentido, poder-se-ia falar em julgamento pelo par, já que os julgadores não seriam, assim como hoje são, uma classe seleta que muitas das vezes não entendem que, para que se chegue ao fator crime, existem vários outros aspectos que devem ser analisados com uma visão mais atenta ao contexto fático. No entanto, para que se profira um voto na sala secreta com o consequente veredicto, não se devem levar em consideração estereótipos do réu, ora “criminoso”, não podendo tratar a questão social da violência em detrimento de casos isolados, condenando o réu sem que antes seja analisado todo caso e as provas contidas nos autos. Assim, busca o presente trabalho mostrar a necessidade de se ter um conselho de sentença mais heterogêneo, para que verdadeiramente possa se falar em representatividade e justiça social.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/621
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