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Título: A tortura no Brasil: uma herança histórica e cultural adotada pelos agentes públicos
Autor(es): MATOS, Paulo de Tarso dos Santos
Palavras-chave: Direitos humanos
Tortura
Suplício
Suplício
Ditadura
Agentes públicos
Data do documento: 5-Dez-2016
Resumo: O presente trabalho acadêmico procura tratar de uma temática polêmica no decurso da história humanidade: a tortura. Começando de uma análise superficial do que se tratam os Direitos Humanos, desde os seus fundamentos filosóficos até a necessidade de sua criação ao combate dos crimes contra a humanidade, para, em seguida, procurar acoplar os conceitos dos direitos inerentes a personalidade humana ao crime em tela, como sua atividade legítima e apoiada pela sociedade no decorrer dos tempos, para só então poder dar continuidade com o tema tortura, começando com uma síntese do contexto histórico deste crime no cenário mundial até a sua introdução no Brasil. Então, é exposto como a tortura fora amplamente utilizada em tempos mais sombrios da história nacional, nos regimes ditatoriais aos quais o país passou durante o século XX, para que, após isto, possa o trabalho ser finalizado com a exposição de como está a ocorrência do ato na atualidade, discorrendo sobre a formulação dos diplomas legais, os problemas encontrados no combate, quem são os principais agentes ativos e passivos do crime, até o comportamento da sociedade diante deste ato, com uma mistura de apoio/repressão, chegando então à conclusão do que pode ser feito para ajudar na batalha contra este ato lesivo.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/559
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