Relativização atípica da coisa julgada e a segurança jurídica

LIMA, Harisson Linconl de

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/552

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	LIMA, Harisson Linconl de	-
dc.date.accessioned	2017-04-04T19:52:06Z	-
dc.date.issued	2016-12-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/552	-
dc.description	Explanando sobre a coisa julgada, é demonstrado o que é a coisa julgada suas importâncias entre elas a necessidade de sua existência para um funcionamento mais eficiente da segurança jurídica no Estado de direito, e sua relativização na forma atípica. No texto é abordado sobre o problema causado pelo uso da relativização atípica e o risco que ele traz para a coisa julgada. Este texto é importante para mostrar que as ações rescisórias com fundamentos que não estejam no art. 966 do Código de Processo Civil apenas prejudica o ordenamento jurídico, fazendo com que o Poder Judiciário perca credibilidade com a sociedade. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo no texto, onde foram utilizadas hipóteses a partir de deduções. O trabalho tem como objetivo a análise de como a relativização da coisa julgada mal utilizada pode ser prejudicial. Como resultado foi descoberto que ela pode ferir vários institutos importantes do direito, como a segurança jurídica, o poder de análise dos juízes desde o primeiro grau de analisar a inconstitucionalidade das normas dentre outros problemas ocasionados por ela, e os benefícios trazidos por ela seria insignificante ao compara-los com os prejuízos. Esse trabalho trouxe a melhor solução para os casos que são solucionados com a tentativa de desconstituição da coisa julgada.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Relativização	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.title	Relativização atípica da coisa julgada e a segurança jurídica	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	restrito	pt_BR
dc.embargo.lift	10000-01-01	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Mon. Harisson Linconl.pdf		538,25 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir Solictar uma cópia

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas