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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/48
Título: | As dificuldades do acesso à justiça do preso e sua repercussão no cenário do sistema penitenciário atual |
Autor(es): | MENEZES, Sandra |
Palavras-chave: | Sistema penitenciário Acesso à justiça Presos Inclusão social |
Data do documento: | 21-Mai-2015 |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso analisa a problemática do sistema carcerário com base nas dificuldades no acesso à justiça, bem como, a situação/contextualização do sistema carcerário atual. Identifica as principais causas do obstáculo para o acesso à justiça e discute uma possível correlação entre a pobreza e o agravamento da precariedade do sistema carcerário. Abrange a contextualização do sistema penitenciário, assim como, as demandas do Poder Judiciário, além dos paradigmas do acesso à justiça frente à exclusão social e por fim, analisa os caminhos para superação/enfrentamento destas demandas, as questões jurídicas e a garantia dos direitos e exercícios da cidadania do preso. O estudo dessa monografia dar-se-á pelas pesquisas bibliográficas, legislação, doutrinas e artigos. Utiliza dos métodos dedutivo e quantitativo. Dessa forma, conclui o estudo sobre as dificuldades do acesso à justiça do preso, através de uma visão atual com base na grande demanda processual no Poder Judiciário. |
URI: | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/48 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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