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Título: Organizações criminosas no brasil: a origem do primeiro comando da capital e a implatação de agentes como uma das formas de combate ao crime organizado
Autor(es): ALMEIDA, Anderson Santos
Palavras-chave: Organizações criminosas
Crime organizado no Brasil.
Lei 12.850/2013
Implantação de agentes
Data do documento: 2-Jun-2016
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo geral demostrar à a evolução das Organizações Criminosas no Brasil, para que assim seja possível apresentar algumas alternativas no combate ao Crime Organizado, analisadas acerca das Organizações Criminosas no Brasil, como foco especial ao Primeiro Comando da Capital e apresentando uma das novas formas possíveis de combater a organização, qual seja a Implantação de Agentes. A metodologia utilizada, foi baseada em pesquisa teórica, através de livros, artigos científicos. Nos textos seguintes e no decorrer deste trabalho, será visto que as Organizações Criminosas existem desde o início da vida em sociedade e desde então, é um grande problema enfrentado não apenas pelo Brasil, mas por vários países. Em razão disso, o Brasil criou a Lei 12.850 de 2013 de combate ao Crime Organizado, foi criada com a finalidade de coibir e punir não só a Organização Criminosa, não obstante também todos os seus integrantes. O confronto a associações como o Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho teve como base estudos feitos através de obras de diversos autores, e, partindo desses estudos a lei trouxe a figura do Agente Implantado como um dos meios excepcional de obtenção de prova, pois estes ao conviver diariamente implantados em suposta Organização Criminosas terão possibilidade de observar o seu modus operandi e obter informações importantes para que seja instaurado o processo penal contra os integrantes do crime desestruturando as Organizações Criminosas. Obtendo tais características, o resultado do estudo foi de grande magnitude pelo amplo conhecimento obtido sobre o tema estudado, propiciando uma reflexão e análise crítica para além do Direito Penal.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/402
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